terça-feira, 5 de julho de 2011

A civilização além do código de hamurabi

Felizmente ,o mundo não pára de rodar.Esta semana ,por exemplo,entrou em vigor uma lei que diferencia pessoas que cometeram crimes leves -punidos com menos de quatro anos de prisão e que nunca foram condenados por outra bandidagem.De acordo com a lei n°12.403/2011,que altera 32 artigos do código de processo Penal,aquelas só ficaram presas em ultimo caso.
Com  as alteração ,nove possibilidades entram em vigor -O pagamento de fiança,poderá ser estipulado pelo delegado de policia e não apenas pelo juiz;o monitoramento eletrônico;o recolhimento domiciliar no período noturno;a proibição de viajar,frequentemente para alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas;e a suspensão do exercício de função pública ou da atividade econômica.
Apesar da polêmica gerada pela lei,o avanço no que diz respeito ao reconhecimento da privação de liberdade como uma medida extrema é evidente.O código de hamurabi,a lei de talião-olho por olho dente por dente-pode ter feito algum sentido na antiga mesopotâmia.Na civilização moderna as quatro paredes da cadeia  devem ficar reservadas para bandidos.(jornal do dia-Cidade umbaúba)

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